O OS Coach está de acordo com as normas da OAB e do CNJ?

Sim — existe arcabouço normativo publicado, e ele é favorável a implantações de IA com supervisão humana, exatamente o desenho do OS Coach. O ponto de venda correto para um sócio cético não é pedir confiança na tecnologia; é mostrar que o projeto já nasce dentro das normas da própria categoria dele.

O arcabouço normativo relevante:

• Recomendação OAB nº 001/2024: 4 eixos — legislação aplicável, confidencialidade/privacidade, prática ética e comunicação do uso de IA. Exige anonimização obrigatória para dados sigilosos, alerta contra uso de dados de cliente em IA pública, e pede consentimento expresso do cliente, formalizado por escrito.
• Resolução CNJ nº 615/2025: exige supervisão humana efetiva; uso de IA é auxiliar e complementar; veda soluções sem possibilidade de revisão humana.
• Plano Nacional de IA da OAB (jun/2026), LGPD e Provimento 205/2021 completam o quadro normativo.

Como o OS Coach se alinha a cada exigência:

Exigência normativa	Como o OS Coach atende
Anonimização de dados sigilosos	Onde e como os dados são processados é definido já na Semana 1 do projeto — decisão que precede qualquer implantação
Supervisão humana efetiva	Alertas em dois níveis (bloqueante/informativo) — nunca ação automática sem revisão em pontos de risco jurídico real
Possibilidade de revisão	Sessão "confira a IA" (Semana 4): o sócio audita pessoalmente 5 saídas do sistema
Comunicação/consentimento do cliente	Fica a cargo do escritório formalizar com seus próprios clientes, fora do escopo técnico do OS Coach

A ação concreta recomendada no kickoff: chegar com um dossiê de 1 página "OS Coach × Recomendação OAB 001/2024 × Resolução CNJ 615/2025", mostrando onde os dados são processados, o que é anonimizado e onde estão os pontos de revisão humana. Isso reposiciona o projeto: não é "IA no escritório" — é o instrumento que deixa o escritório conforme às normas que a própria OAB publicou. Um sócio cético não veta conformidade com a corporação dele.

Pendência que não é técnica, é contratual: a formalização do consentimento do cliente final do escritório (não do escritório com a Monica) é responsabilidade do próprio escritório — o OS Coach viabiliza a conformidade técnica, não substitui a gestão contratual do cliente.

Fontes:

1. wargames/blindagem-advocacia.md (2026-07-06) — adendo pós-pesquisa, S6.4.
2. ledger.md, S6.4 (2026).

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